A velhice e a nova CID-11

A Classificação Internacional de Doenças (CID) define e lista, de forma abrangente e hierárquica, o universo de doenças, agravos, lesões e outras condições de saúde relacionadas. Isso permite armazenar, recuperar e analisar informações para fins clínicos, de pesquisa, de políticas de prevenção e para pagamento de procedimentos em saúde. A CID é a base para estatísticas e identificação de tendências de saúde sendo o padrão internacional para relatar doenças e condições de saúde em mais de 110 países. Além disso, permite a comparação de informações de saúde entre hospitais, regiões, ambientes e países em diferentes períodos de tempo1.

Nas últimas semanas uma onda de críticas à CID-11, a mais nova edição da CID, ocorreu por conta do código MG2A do capítulo de sintomas, sinais e achados anormais e exames clínicos, cujo título da categoria passou a ser velhice. Na CID, o título da categoria é sinônimo dos demais termos de inclusão que, na nova versão, são: velhice sem menção à psicose; senescência sem menção à psicose; e debilidade senil.

Para avançarmos, precisamos compreender três outros termos em Geriatria e Gerontologia: velhice, senescência e senilidade. A velhice é uma fase do ciclo da vida2 assim como a infância, a adolescência e a vida adulta. A senescência resulta do somatório de alterações orgânicas, funcionais e psicológicas próprias do envelhecimento normal2. Já a senilidade é caracterizada por modificações determinadas por doenças que frequentemente acometem a pessoa idosa2.

Dada essa explicação é importante mencionar como a CID-10 tratava o assunto. No mesmo capítulo de sintomas, sinais e achados anormais e exames clínicos, o título da categoria era senilidade e os demais termos de inclusão eram astenia, debilidade, idade avançada, senectude, senescência e velhice, os três últimos sem menção ou relação com psicose. Portanto, a velhice, uma fase do ciclo da vida, já estava na CID-10 desde 1989.

Contudo, o capítulo de sintomas, sinais e achados anormais e exames clínicos não é sinônimo de doença e não poderia e/ou deveria ser considerado como causa básica de morte, a não ser que essa fosse a única causa colocada pelo médico no atestado de óbito, o que não estaria correto do ponto de vista da classificação.

Tratados os preâmbulos, uma vez que a velhice já estava no código R54 da CID-10, como termo de inclusão, essa discussão está atrasada, no mínimo, há 32 anos. Entretanto, precisamos reforçar para a OMS que a velhice é uma fase do ciclo da vida e não deve estar classificada como sintoma, sinal ou achado anormal resultante de exame clínico. Acreditamos que a melhor forma de debater o assunto é levando aos profissionais, especialistas e comunidade científica uma ampla discussão do significado da CID, seus capítulos, títulos das categorias e conceitos em Geriatria e Gerontologia. Com isso seremos capazes de fazer uma discussão qualificada e clara para que tentemos fazer, agora, uma modificação na classificação que já deveria ter sido realizada há muitos anos.

Um caminho a ser debatido pode ser a proposição de um código que abarque: 1) Sinais ou alterações peculiares da senescência, não específicos; e 2) Sintomas peculiares da senilidade, não específicos, que já é utilizada em situações similares na classificação.

A plataforma da CID-11 ainda está aberta para críticas com sugestões dos usuários pelo link https://icd.who.int/dev11/l-m/en

Sigamos essa discussão e continuemos juntos pelo bem estar da pessoa idosa.

Diretoria da Associação Brasileira de Fisioterapia em Gerontologia

Referências Bibliográficas

1. ICD purpose and uses. Disponível em: https://www.who.int/standards/classifications/classification-of-diseases. Acesso dia 15/06/2021.

2. Netto, Matheus Papaléo. O Estudo da Velhice: Histórico, definição do campo e termos básicos. In: de Freitas, Elizabete Viana, Py, Ligia. Tratado de Geriatria e Gerontologia. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2011, Terceira Edição, p.3-13

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